Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro | Ano II Nº 2. Jan. - Jun. 2009

Sumário:

1. A vinculação na fixação de encargos e condições no Crédito Rural: uma Questão de Política Econômica.
Autor do Artigo: Igor Pantuzza Wildmann

2. Disciplina jurídica das Cultivares e seus principais aspectos.
Autor do Artigo: Orlando Guimaro Junior

3. O Direito Internacional e as Medidas Antidumping sobre as Importações da China – análise de um caso concreto – Dumping sobre o Alho Chinês.
Autor do Artigo: Daniel Marcelino

4. O Controle de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário.
Autor do Artigo: Ada Pellegrini Grinover

5. Condomínio Agrário e Consórcio Agrário, as novas figuras jurídicas do Estatuto da Terra.
Autor do Artigo: Augusto Ribeiro Garcia

6. Tomada de Decisões em Propriedades Agrícolas Familiares: o uso dos sistemas de custeio e indicadores de desempenho.
Autores do Artigo: Mário Otávio Batalha / Timóteo Ramos Queiroz

7. Novos Títulos de Crédito para o Financiamento do Agronegócio.
Autores do Artigo: Renato Buranello / Marcelo Winter

8. Áreas especialmente protegidas e o Projeto-Lei 5.367/2009 (o Código Ambiental Brasileiro).
Autor do Artigo: Edna Cardozo Dias

9. Como o Direito pode contribuir para que a Produção Nacional de Biodiesel seja Sustentável.
Autor do Artigo: Marlene de Paula Pereira

10. O Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação e sua aplicabilidade no Agronegócio internacional.
Autores do Artigo: Tânia Grimaldi Nepomuceno / Juliana Canha Abrusio / João Eduardo Lopes Queiroz

11. A amplitude e a importância do Direito Agrário Brasileiro.
Autor do Artigo: Eduardo Bratz

12. Espaço Notícias, Decisões e Legislação

13. Resenha de Livros

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